Concedente de estágio significado e suas funções

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Jul 8, 2025 07:45 AM

Vamos direto ao ponto: o concedente de estágio é a empresa, o profissional liberal ou até mesmo um órgão público que abre as portas para um estudante. É quem oferece a chance de pegar todo aquele conhecimento da faculdade e testá-lo no mundo real, transformando teoria em experiência prática e, claro, supervisionada.

O que realmente significa ser um concedente de estágio

Em termos simples, é a parte que cria a oportunidade. Mas se a gente for um pouco mais a fundo, o papel do concedente vai muito além.

Quando uma empresa decide ser concedente, ela não está apenas preenchendo uma vaga. Ela se torna uma extensão da sala de aula, um verdadeiro laboratório onde o futuro profissional vai ser moldado.

Pense no concedente como um "mentor de campo". É quem fornece o ambiente, as ferramentas e, o mais importante, a orientação para o estudante dar os primeiros passos na carreira. Tudo isso é formalizado pelo Termo de Compromisso de Estágio (TCE), um documento que deixa claro o papel e as responsabilidades de todo mundo envolvido.

A tríade do estágio bem-sucedido

Para um programa de estágio dar certo, não basta ter só a empresa e o estudante. É uma parceria de três lados, e o sucesso depende do alinhamento entre eles. Cada um tem um papel claro e fundamental para que a experiência seja rica e, claro, totalmente legal.

Para facilitar, preparamos um resumo rápido dos papéis de cada um nesta parceria.

Quem faz o quê na parceria de estágio

Participante	Papel Principal
Concedente (a empresa)	Oferece a vaga, supervisiona as atividades, paga a bolsa-auxílio e garante um ambiente de aprendizado seguro e produtivo.
Estagiário (o estudante)	Coloca a mão na massa, cumpre o plano de atividades, busca aprender, segue as regras da empresa e mantém a matrícula em dia.
Instituição de Ensino	Avalia se o estágio faz sentido para o curso, aprova o plano de atividades e acompanha o processo para garantir o valor pedagógico.

Quando esses três trabalham em sintonia, o estágio cumpre seu propósito. A empresa deixa de ser apenas uma "contratante" e se torna uma verdadeira formadora de talentos, investindo no futuro do seu próprio mercado.

Ser um concedente de estágio vai além de uma simples contratação; é uma ação com uma forte dimensão social. Legalmente, a Lei nº 11.788/2008 define o "concedente" como a pessoa jurídica ou física que oferece a oportunidade, garantindo supervisão e um ambiente adequado. Mas o impacto disso é muito maior.

O estágio é, para muitos jovens, a principal porta de entrada no mercado de trabalho. Um levantamento do CIEE, por exemplo, mostrou que cerca de 40% dos estagiários vêm de famílias das classes D e E, com renda familiar de até R$ 3.000,00. Esse dado joga uma luz sobre como o papel do concedente é crucial para a inclusão social e profissional no Brasil. Você pode conferir mais detalhes sobre o perfil dos estagiários neste levantamento.

Em resumo, ser um concedente de estágio é assumir um compromisso ativo com a formação da próxima geração de profissionais. É uma oportunidade de moldar o futuro do seu setor e, ao mesmo tempo, contribuir para um mercado de trabalho mais qualificado e diverso.

As responsabilidades legais de um concedente de estágio

Contratar um estagiário é uma jogada estratégica, mas que vem com um manual de regras bem claro. E, acredite, ignorar esse manual não é uma opção. A Lei do Estágio (Nº 11.788/2008) existe para proteger todo mundo – o estudante e a empresa. Entender o seu papel como concedente é o primeiro passo para uma parceria que realmente funciona e evita dores de cabeça.

O seu compromisso vai muito além de oferecer uma mesa e um computador. Ser um concedente de estágio, no sentido legal da coisa, significa assumir a responsabilidade pelo desenvolvimento do estudante. É garantir que a experiência seja puramente educativa e não acabe se confundindo com um emprego comum.

Essas obrigações começam bem antes do estagiário pisar na empresa. Elas são a base de tudo e o que garante a validade jurídica do programa.

Documentação e segurança em primeiro lugar

O pilar de qualquer estágio é o Termo de Compromisso de Estágio (TCE). Pense nele como a certidão de nascimento do estágio. Sem a assinatura da empresa, do estudante e da instituição de ensino, o estágio simplesmente não existe perante a lei.

Junto com o TCE, vem outra obrigação fundamental: contratar um seguro contra acidentes pessoais. A lei não deixa margem para dúvidas aqui. A cobertura é obrigatória e é a empresa que precisa providenciar. Esse seguro ampara o estudante caso algo aconteça durante as atividades do estágio, seja dentro da empresa ou em um evento externo.

A apólice de seguro não é só burocracia. É uma rede de segurança real. Ela protege a empresa de custos inesperados e, mais importante, garante que o estagiário tenha todo o suporte de saúde e financeiro se precisar.

Supervisão e acompanhamento de perto

Um estágio só funciona de verdade com orientação. É por isso que a lei exige que a empresa indique um supervisor direto para o estagiário. Esse profissional precisa:

Ser alguém do time com bagagem: Precisa ter formação ou experiência na mesma área do curso do estagiário.

Orientar e avaliar de verdade: A função dele é guiar as tarefas do dia a dia e acompanhar de perto o aprendizado do estudante.

Ter um limite de orientados: Para garantir um acompanhamento de qualidade, um mesmo supervisor pode orientar, no máximo, 10 estagiários ao mesmo tempo.

Além de olhar o trabalho diário, a empresa precisa pedir que o estagiário entregue relatórios de atividades periodicamente. Esses documentos, que devem ser vistos e assinados pelo supervisor, são a prova para a faculdade de que o estágio está cumprindo seu papel educativo. O prazo para entrega não pode passar de 6 meses.

Levar essas responsabilidades a sério é o único jeito de evitar que o estágio seja descaracterizado e vire um vínculo de emprego. Se isso acontecer, a empresa pode ter que pagar retroativamente todos os encargos trabalhistas e previdenciários. Melhor não arriscar, certo?

Afinal, quem é quem no contrato de estágio? Concedente, estagiário e faculdade

Para um programa de estágio funcionar redondinho, como uma engrenagem bem lubrificada, cada peça precisa saber exatamente qual é a sua função. Quando há confusão sobre quem faz o quê, uma oportunidade incrível pode virar uma grande dor de cabeça. É por isso que a clareza nos papéis do concedente, do estagiário e da instituição de ensino é o que sustenta todo o processo.

Vamos usar uma analogia para facilitar: imagine a construção de uma ponte. A instituição de ensino é a engenheira que desenha a planta, garantindo que o projeto (o estágio) tenha uma base teórica sólida e cumpra os objetivos acadêmicos. Já o estagiário é o trabalhador principal, aquele que coloca a mão na massa para aprender, executar tarefas e construir a própria carreira.

E o concedente de estágio, ou seja, a empresa? Ele é o canteiro de obras. É quem fornece as ferramentas, os materiais e, o mais importante, o mestre de obras (o supervisor) para garantir que a construção siga o plano e seja segura. Ser um concedente de estágio é, na essência, criar esse ambiente de aprendizado prático e supervisionado.

A figura abaixo mostra bem essa dinâmica: o supervisor acompanhando de perto o progresso do estagiário.

Essa imagem reforça uma ideia fundamental: a relação entre supervisor e estagiário é uma via de mão dupla, baseada em orientação constante e feedback para que o desenvolvimento profissional realmente aconteça.

Dividindo as responsabilidades para o sucesso do programa

Para não deixar nenhuma ponta solta, é crucial detalhar as obrigações de cada um. Essa divisão de tarefas, aliás, é o que está previsto no Termo de Compromisso de Estágio (TCE), o documento que protege todos os envolvidos.

Para deixar tudo ainda mais claro, montamos uma tabela que resume as responsabilidades de cada parte envolvida no contrato de estágio.

Comparativo de responsabilidades no estágio

Responsabilidade	Concedente (Empresa)	Instituição de Ensino	Estagiário (Estudante)
Plano de Atividades	Definir tarefas compatíveis com o curso e supervisionar a execução.	Aprovar o plano, garantindo seu valor pedagógico.	Cumprir as atividades e a carga horária definidas no plano.
Supervisão/Orientação	Indicar um supervisor experiente (um para cada 10 estagiários).	Indicar um professor orientador para acompanhar o processo acadêmico.	Seguir as orientações do supervisor e do professor.
Documentação	Assinar o TCE e enviar relatórios de avaliação de desempenho.	Formalizar o estágio via TCE e avaliar os relatórios do aluno.	Assinar o TCE e elaborar os relatórios de atividades nos prazos.
Remuneração/Benefícios	Pagar bolsa-auxílio e auxílio-transporte (em estágios não obrigatórios).	Nenhuma.	Receber os valores acordados.
Seguro	Contratar seguro contra acidentes pessoais para o estagiário.	Nenhuma.	Estar coberto pelo seguro fornecido pela empresa.
Regras e Normas	Apresentar as normas internas da empresa.	Nenhuma.	Seguir as normas internas da empresa e as regras acadêmicas.
Vínculo Acadêmico	Nenhuma.	Garantir que o aluno esteja matriculado e com frequência regular.	Manter a matrícula ativa e a frequência nas aulas.

Como a tabela mostra, cada um tem seu quadrado. Quando cada parte cumpre seu papel, o estágio se torna uma experiência enriquecedora para todos e livre de riscos legais. A empresa ganha um talento cheio de gás e novas ideias, o estudante ganha uma experiência que vale ouro para o currículo, e a faculdade cumpre sua missão de formar profissionais completos e preparados para o mercado. É uma relação ganha-ganha-ganha.

As vantagens estratégicas de ser um concedente de estágio

Abrir as portas para estagiários vai muito além de uma boa ação ou de simplesmente cumprir um papel social. É, na verdade, uma jogada de negócio extremamente inteligente e estratégica. Muitas empresas focam apenas na isenção de encargos trabalhistas, mas os benefícios reais são bem mais profundos e podem transformar a dinâmica da sua equipe.

Trazer um estagiário para o time é como abrir as janelas de uma sala que estava fechada há muito tempo. Entra um ar novo, cheio de energia, perguntas pertinentes e, o mais importante, perspectivas frescas. Os estudantes trazem na bagagem as teorias e discussões mais recentes da academia, desafiando o famoso "jeito que sempre fizemos as coisas" e estimulando a inovação de dentro para fora.

Um recrutamento de baixo risco e alto potencial

Pense no programa de estágio como um processo seletivo estendido e com um risco baixíssimo. Durante meses, você tem a oportunidade única de avaliar não apenas as habilidades técnicas de um futuro profissional, mas também suas competências comportamentais – a famosa soft skill –, como proatividade, capacidade de aprender e, o ponto crucial, o alinhamento com a cultura da empresa.

Quando o contrato chega ao fim, a decisão de efetivar ou não aquele talento é baseada em uma convivência real e prolongada, não apenas em algumas horas de entrevista. Os dados de mercado não mentem: as taxas de retenção de ex-estagiários são mais altas, pois eles já começam na função efetiva conhecendo os processos, as pessoas e os valores da organização.

Contratar um estagiário é investir na formação de um profissional que já entende o seu negócio desde o começo. É como plantar uma semente no seu próprio jardim, cuidando para que ela cresça forte e totalmente adaptada ao seu ecossistema.

Fortalecendo sua marca empregadora

Em um mercado de trabalho cada vez mais competitivo, a forma como sua empresa é vista pelos talentos faz toda a diferença. Manter um programa de estágio ativo e bem estruturado posiciona sua organização como um lugar que aposta no desenvolvimento de pessoas e investe no futuro. Essa reputação positiva ecoa muito além dos muros da empresa.

Os estudantes conversam entre si, compartilham experiências nas redes sociais e nos corredores da faculdade. Um programa de estágio que oferece aprendizado de verdade e um ambiente acolhedor transforma seus estagiários em verdadeiros embaixadores da sua marca. Essa percepção positiva atrai não apenas mais estagiários qualificados no futuro, mas também profissionais seniores que buscam trabalhar em uma empresa com uma cultura de crescimento e mentoria. No fim das contas, ser um concedente de estágio é uma poderosa ferramenta de marketing para o seu RH.

Como estruturar um processo seletivo para estagiários

Depois de entender as vantagens e as responsabilidades de ser um concedente de estágio, o próximo desafio é encontrar o talento ideal. E aqui está o segredo: montar um processo seletivo para estagiários é completamente diferente de contratar um profissional sênior. O foco muda do "o que você já fez" para "o que você pode aprender e agregar".

Tudo começa com uma descrição de vaga que realmente conecta com o candidato. Em vez de uma lista fria de tarefas, apresente as oportunidades de aprendizado. Descreva os projetos nos quais o estagiário terá a chance de participar e, mais importante, as habilidades que ele vai desenvolver no caminho.

Essa abordagem atrai candidatos engajados, que buscam bem mais do que uma linha no currículo. Eles querem uma experiência que transforme sua carreira.

Criando a vaga perfeita

Uma boa descrição de vaga funciona como um filtro natural, trazendo os perfis mais alinhados com a sua cultura. Para construir a sua, a dica é seguir estes passos:

Destaque o aprendizado: Comece descrevendo o que o estagiário vai aprender na prática. Por exemplo: "Você vai aprender a analisar métricas de campanhas de marketing digital e criar relatórios de performance que realmente fazem a diferença".

Mostre o impacto: Conecte as tarefas a um propósito maior. Em vez de "fazer planilhas", experimente algo como "você nos ajudará a organizar dados que guiam as decisões estratégicas da equipe". Faz toda a diferença.

Seja transparente sempre: Informe com clareza a carga horária, o valor da bolsa-auxílio e os benefícios oferecidos. Transparência gera confiança desde o primeiro contato e evita frustrações.

Onde e como encontrar os melhores talentos

Com a vaga bem desenhada, é hora de divulgá-la nos lugares certos. O mercado de estágios no Brasil é gigante. Em 2022, o país tinha mais de 933 mil estagiários, um número que cresceu 10,3% em relação ao ano anterior. Esse cenário robusto oferece um mar de talentos, o que torna a seleção ainda mais estratégica. Para entender melhor o perfil desses futuros profissionais, vale a pena consultar esta pesquisa completa.

Na hora da entrevista, foque no potencial. Faça perguntas que revelem a curiosidade, a capacidade de resolver problemas e, principalmente, a vontade de aprender. Muitas vezes, um candidato com grande potencial e pouca experiência é um investimento muito melhor para a empresa a longo prazo.

Para otimizar sua busca, vale a pena explorar estas plataformas:

Agentes de Integração: Empresas como o CIEE e o NUBE são especialistas em conectar empresas a estudantes, facilitando muito o processo.

Portais Universitários: Muitas faculdades têm seus próprios portais de carreira. É um acesso direto a alunos de cursos específicos que estão buscando ativamente uma oportunidade.

Redes Profissionais: O LinkedIn é uma ferramenta poderosa. Lá você encontra estudantes proativos que já estão pensando na sua marca profissional antes mesmo de se formar.

Lembre-se: o objetivo não é encontrar um funcionário pronto, mas um talento em formação. O verdadeiro significado de ser um concedente de estágio está em identificar e lapidar esse potencial bruto.

Perguntas frequentes sobre concedente de estágio

Navegar pelas regras de um programa de estágio pode levantar muitas dúvidas, principalmente para quem está fazendo isso pela primeira vez como concedente de estágio. Para descomplicar, reunimos aqui as perguntas que mais chegam ao nosso time de RH e aos gestores parceiros.

Pense nesta seção como um guia de consulta rápida, feito para esclarecer os pontos mais práticos e garantir que seu programa de estágio seja um sucesso — tanto para a empresa quanto para o estudante.

Quem pode ser um concedente de estágio?

Essa é uma dúvida clássica, e a boa notícia é que a resposta é bem ampla e inclusiva.

Qualquer pessoa jurídica de direito privado, como empresas de todos os portes e segmentos, pode ser um concedente. O mesmo vale para órgãos da administração pública direta ou indireta (como prefeituras e empresas públicas) e até profissionais liberais com ensino superior, desde que estejam devidamente registrados em seus conselhos, como advogados, arquitetos e engenheiros.

No fundo, o que realmente importa não é o tamanho da sua organização, mas sim a sua capacidade de oferecer uma experiência prática que agregue valor à formação do estudante. E, claro, é fundamental poder indicar um supervisor qualificado para acompanhar o desenvolvimento desse novo talento.

Qual o limite de estagiários por empresa?

Para garantir que a supervisão seja de qualidade e o ambiente de aprendizado realmente funcione, a Lei do Estágio define uma proporção bem clara. O número de estagiários que você pode contratar está diretamente ligado ao seu quadro de funcionários.

A regra é a seguinte:

De 1 a 5 empregados: Pode contratar 1 estagiário.

De 6 a 10 empregados: Pode contratar até 2 estagiários.

De 11 a 25 empregados: Pode contratar até 5 estagiários.

Acima de 25 empregados: Pode ter até 20% do seu quadro de pessoal em posições de estágio.

Um detalhe importante: essa limitação de 20% não se aplica a estágios de nível superior e de nível médio profissional. Nesses casos, a empresa tem mais flexibilidade, contanto que consiga garantir a supervisão adequada para todos.

O que acontece se a Lei do Estágio não for cumprida?

Ignorar as regras da Lei nº 11.788/2008 traz consequências sérias para a empresa. Qualquer deslize, como não contratar um seguro contra acidentes pessoais, deixar o estagiário sem supervisão adequada ou pedir tarefas que não têm nada a ver com sua área de estudo, pode descaracterizar o contrato.

E quando isso acontece, a relação passa a ser considerada um vínculo empregatício para todos os efeitos.

Na prática, isso significa que a empresa fica obrigada a pagar retroativamente todos os direitos de um funcionário CLT, desde o início do contrato. A lista é longa: aviso prévio, 13º salário, FGTS, férias remuneradas com acréscimo de 1/3, verbas rescisórias e, claro, multas e o risco de ações judiciais. É uma dor de cabeça que ninguém quer ter.

O estagiário tem direito a férias?

Sim, e o nome técnico é recesso remunerado. A lei é clara: a cada 12 meses de estágio na mesma empresa, o estudante tem direito a 30 dias de recesso. Se ele recebe bolsa-auxílio, esse período deve ser remunerado.

Caso o contrato de estágio dure menos de um ano, o recesso é proporcional. Por exemplo, um contrato de seis meses dá direito a 15 dias de descanso remunerado. Simples assim.

Uma boa prática é tentar alinhar esse recesso com as férias escolares do estudante. Isso ajuda o aluno a descansar de verdade e a organizar seu calendário acadêmico sem estresse.

Gerenciar um programa de estágio que atrai e desenvolve os melhores talentos da Geração Z vai além de apenas seguir regras. Exige uma estratégia completa, do recrutamento à gestão dos contratos. A Academia do Universitário oferece uma plataforma completa para otimizar todo esse ciclo. Conheça nossas soluções e transforme seu processo de estágio.