Guia do contrato do jovem aprendiz para empresas

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Oct 27, 2025 08:49 AM

O contrato de jovem aprendiz é uma modalidade de trabalho bem específica, criada pela Lei da Aprendizagem para unir o ensino teórico com a vivência prática no dia a dia de uma empresa. Ele funciona como uma verdadeira ponte para jovens de 14 a 24 anos, oferecendo um caminho estruturado para entrar no mercado, com direitos assegurados e uma jornada de trabalho pensada para não atrapalhar os estudos.

O que é o contrato do jovem aprendiz

Mais do que um simples documento, o contrato de jovem aprendiz é um pacto de desenvolvimento. É uma via de mão dupla. Para a empresa, vai muito além de cumprir uma cota legal; é uma chance de ouro para formar talentos desde o início, já alinhados com a cultura e os processos internos.

Para o jovem, é a grande porta de entrada para o universo corporativo. É a oportunidade de aprender uma profissão na prática, com a mão na massa, enquanto ainda está na escola. Ele desenvolve não só habilidades técnicas, mas também aquelas competências comportamentais que fazem toda a diferença na carreira.

Os pilares fundamentais do programa

Para que o programa realmente funcione, ele se apoia em três pilares que precisam estar em total sintonia. Se um deles falha, todo o propósito de formar um profissional completo fica comprometido.

Imagine um tripé:

A empresa contratante: É quem oferece o campo de jogo, o ambiente onde o jovem vai aprender na prática. Ela também designa um tutor para acompanhar o aprendiz de perto e, claro, garante todos os seus direitos trabalhistas.

O jovem aprendiz: Ele é a estrela do programa. Seu compromisso é duplo: mandar bem nas tarefas da empresa e, ao mesmo tempo, levar a sério a parte teórica e manter a frequência na escola.

A entidade formadora: Instituições como o SENAI, o SENAC ou outras ONGs qualificadas entram com o conhecimento teórico. Elas complementam o aprendizado prático, dando a base educacional que o jovem precisa.

Para dar uma ideia mais clara de como essas peças se encaixam, montamos uma tabela resumindo os pontos-chave.

Visão Geral do Contrato de Aprendizagem

Um resumo dos pilares que estruturam o programa de jovem aprendiz.

Componente Essencial	O que Significa na Prática
Formação Teórica	Aulas e cursos ministrados por uma entidade parceira, focados na área de atuação do aprendiz.
Atividade Prática	O dia a dia na empresa, onde o jovem aplica o que aprendeu, supervisionado por um profissional experiente.
Vínculo Empregatício	Contrato de trabalho especial com carteira assinada, jornada reduzida e direitos como férias e 13º salário.
Acompanhamento	Um tutor na empresa e um responsável na entidade formadora garantem que o desenvolvimento está no caminho certo.

Essa estrutura foi pensada para garantir que o aprendiz não seja apenas mão de obra, mas sim um profissional em formação.

A mágica do contrato de jovem aprendiz acontece justamente na conexão entre teoria e prática. A empresa ensina o "como fazer", e a entidade formadora explica o "porquê fazer". O resultado é um profissional muito mais preparado e consciente do seu papel.

Essa parceria cria um ciclo positivo para todo mundo. A empresa investe em futuros profissionais, trazendo novas ideias e mais energia para as equipes. O jovem ganha uma oportunidade de crescimento que pode definir sua carreira. E plataformas como a da Academia do Universitário ajudam as empresas a gerenciar todo esse processo, desde a seleção até o desenvolvimento desses novos talentos.

Direitos e deveres do jovem aprendiz

O contrato do jovem aprendiz é como uma via de mão dupla. De um lado, a empresa oferece o suporte e a estrutura; do outro, o jovem entra com a dedicação e o comprometimento. Quando essa parceria funciona, o resultado é um ambiente de crescimento sólido e um profissional pronto para o futuro.

Para que essa engrenagem gire perfeitamente, é fundamental que todo mundo saiba exatamente qual é o seu papel. Pense nisso como um acordo claro: a empresa fornece as ferramentas e o mapa, e o aprendiz se dedica a usar tudo isso para construir sua própria carreira.

Esse alinhamento de expectativas desde o início é o que evita mal-entendidos e garante que a experiência seja positiva e enriquecedora para o jovem.

O que o jovem aprendiz tem direito

A Lei da Aprendizagem foi criada para proteger o jovem, garantindo que sua primeira experiência profissional seja segura, justa e, acima de tudo, focada no seu desenvolvimento. Por isso, os direitos são bem claros e se parecem muito com os de um trabalhador CLT, mas com algumas particularidades pensadas para essa fase da vida.

Os principais direitos garantidos por lei são:

Carteira de Trabalho assinada: Desde o primeiro dia, o contrato precisa ser formalizado na CTPS. Isso é o que garante a contagem do tempo de serviço e o acesso a direitos previdenciários.

Salário mínimo-hora: A remuneração é calculada com base no salário mínimo (nacional ou regional), considerando todas as horas de trabalho, inclusive o tempo gasto nas aulas teóricas.

13º salário e férias: Assim como outros colaboradores, o aprendiz tem direito ao 13º salário e a 30 dias de férias, que, de preferência, devem coincidir com o período de recesso escolar.

Vale-transporte: A empresa tem a obrigação de fornecer o vale-transporte para que o jovem consiga se deslocar entre sua casa, a empresa e a instituição onde faz o curso teórico.

FGTS reduzido: O Fundo de Garantia é depositado normalmente, mas com uma alíquota menor, de apenas 2%. É um incentivo para que mais empresas abracem o programa.

É importante lembrar: aprendizagem não é estágio, é um vínculo empregatício especial. Isso significa que o jovem tem garantias trabalhistas robustas, que asseguram uma entrada digna e protegida no mercado.

Além de tudo isso, a jornada de trabalho é limitada. Para quem ainda não concluiu o ensino fundamental, o limite é de 6 horas diárias. Para quem já terminou, sobe para 8 horas diárias. Um detalhe crucial: as horas do curso teórico já estão inclusas nesse total.

As responsabilidades do aprendiz

Claro, a balança precisa estar equilibrada. O sucesso do programa também depende muito da dedicação e do comprometimento do jovem. Existem deveres que precisam ser cumpridos para que o aprendizado aconteça de verdade e a experiência valha a pena.

As principais obrigações do jovem são:

Frequência na escola e no curso: Manter a matrícula ativa e não faltar às aulas, tanto na escola regular quanto no curso de formação, é uma condição para o contrato continuar válido. O abandono dos estudos pode levar à rescisão.

Execução das tarefas com seriedade: É esperado que o aprendiz realize as atividades práticas na empresa com atenção, cuidado e vontade de aprender, sempre tentando aplicar o que viu na teoria.

Cumprimento das normas da empresa: Respeitar horários, códigos de conduta e a hierarquia da empresa é fundamental. O aprendiz é um colaborador como qualquer outro e deve seguir as regras internas.

É justamente esse equilíbrio que faz do contrato de jovem aprendiz uma ferramenta tão poderosa. Quando direitos e deveres são respeitados, a empresa investe em um futuro talento, e o jovem constrói a base para uma carreira de sucesso.

O que a Lei da Aprendizagem exige das empresas

Entender a Lei nº 10.097/2000 pode parecer um bicho de sete cabeças, mas, na prática, as obrigações são bem claras. Para quem contrata, é fundamental ter esse mapa em mãos e saber exatamente o que a legislação pede.

Vamos desmistificar os principais pontos que sua empresa precisa ter na ponta do lápis na hora de formalizar um contrato de jovem aprendiz.

O ponto central da lei é a famosa cota de aprendizes. Empresas de médio e grande porte precisam reservar entre 5% e 15% de suas vagas para esses jovens, com base no total de funcionários CLT. Pense nisso como uma regra de ouro para garantir a conformidade e, ao mesmo tempo, abrir as portas para novos talentos.

Calcular essa cota é mais simples do que parece:

Primeiro, veja quantos colaboradores em regime CLT sua empresa possui.

Depois, aplique o percentual mínimo (5%) e o máximo (15%) sobre esse número.

Uma dica importante: o resultado deve ser sempre arredondado para cima.

Vamos a um exemplo prático? Imagine uma indústria com 200 funcionários. A cota mínima de 5% exigiria a contratação de 10 jovens aprendizes. Já o teto de 15% seria de 30 vagas. Se essa empresa mantiver 12 aprendizes, ela já está cumprindo a lei e, de quebra, minimizando qualquer risco de sanção.

Além de acertar no número, a papelada precisa estar em dia. A formalização do contrato é o que comprova que tudo está sendo feito corretamente. Isso significa registrar o contrato na CTPS do aprendiz e ter um termo de compromisso assinado entre a empresa, o jovem e a entidade formadora.

Documentação e registros obrigatórios

Para não ter dor de cabeça com fiscalizações, garanta que os seguintes documentos estejam sempre organizados e atualizados:

CTPS assinada com a data exata de início do contrato.

Termo de compromisso firmado com a instituição de ensino parceira.

Comprovante de matrícula na escola e no curso de aprendizagem.

Registro de frequência mensal, tanto nas atividades da empresa quanto nas aulas teóricas.

Manter essa documentação impecável facilita qualquer auditoria e mostra o compromisso da empresa. Ferramentas de gestão, como a plataforma da Academia do Universitário, ajudam a centralizar tudo isso, permitindo armazenar contratos, monitorar a frequência e gerar relatórios com poucos cliques. É o tipo de organização que fortalece o controle interno.

Quais funções entram na base de cálculo

Uma dúvida comum é: quais funcionários entram na conta da cota? A regra geral inclui a maioria das posições que demandam formação profissional.

Funções que exigem nível técnico ou superior e cargos de confiança, como gerentes e diretores, geralmente ficam de fora.

Tipo de cargo	Entra na cota?
Assistentes e técnicos	Sim
Gerentes comissionados	Não
Funções operacionais	Sim
Estagiários	Não

A jornada de trabalho também tem regras específicas. Para jovens que ainda não terminaram o ensino fundamental, o limite é de 6 horas diárias. Se o jovem já concluiu, a jornada pode ser de até 8 horas, sempre somando as atividades práticas e as aulas teóricas.

Respeite o limite de horas, equilibrando teoria e prática.

Mantenha um registro claro da presença do aprendiz no curso.

Nunca extrapole a jornada. Isso evita problemas sérios.

Manter a jornada dentro do previsto não é apenas uma formalidade. É a garantia de que o jovem terá um desenvolvimento saudável e a empresa se protege de passivos trabalhistas.

E o programa Jovem Aprendiz está com tudo. No início de 2025, o Brasil viu um crescimento de 20,45% nas contratações de aprendizes entre janeiro e fevereiro, em comparação com o mesmo período de 2024. Esse aumento mostra que as empresas estão cada vez mais atentas à Lei da Aprendizagem, investindo na qualificação de jovens e colhendo os frutos disso.

Para saber mais, leia a análise completa sobre o crescimento de contratações.

Evitando erros comuns

Os erros mais frequentes na gestão de aprendizes costumam ser pequenos deslizes que podem gerar grandes problemas, como multas e passivos trabalhistas.

Fique de olho para não cometer estas falhas:

Esquecer de somar as horas do curso teórico na jornada de trabalho.

Errar no arredondamento da cota, contratando menos jovens que o necessário.

Não acompanhar e documentar a frequência do aprendiz no curso.

Para garantir a segurança jurídica, crie um checklist simples e revise-o periodicamente:

Verificação mensal: A quantidade de aprendizes ainda está dentro da cota?

Conferência dos registros: A frequência escolar e do curso estão documentadas?

Auditoria anual: Há alguma inconsistência a ser corrigida?

Benefícios além do cumprimento legal

No fim das contas, seguir as exigências da Lei da Aprendizagem vai muito além de evitar multas. É uma chance de fortalecer a imagem da empresa no mercado e, principalmente, de formar talentos que já nascem com o DNA da sua cultura.

Uma gestão bem-feita transforma uma obrigação legal em uma poderosa estratégia para capacitar e reter profissionais promissores. Ao seguir esses passos, sua empresa não só fica em dia com a lei, mas constrói um programa de aprendizagem com bases sólidas e resultados que fazem a diferença.

Como contratar e gerenciar um jovem aprendiz

Transformar a obrigação legal do contrato do jovem aprendiz em uma vantagem para o seu negócio começa com um processo bem pensado. A contratação é muito mais do que preencher uma cota; é o início de uma jornada de formação que pode trazer talentos incríveis para a empresa.

O primeiro passo é totalmente estratégico. Antes de sair divulgando a vaga, pare e pense: em quais áreas da empresa um aprendiz pode realmente crescer e contribuir? Funções administrativas, suporte em TI ou até mesmo no marketing costumam ser ótimos pontos de partida, pois oferecem um ambiente seguro e cheio de oportunidades de aprendizado prático.

Depois de mapear essas áreas, a parceria com uma entidade formadora é o que dá a liga ao programa. Instituições como SENAI, SENAC e CIEE cuidam de toda a parte teórica. A dica de ouro aqui é escolher um parceiro que ofereça cursos alinhados às necessidades da sua empresa. Assim, o aprendizado se torna relevante tanto para o jovem quanto para o seu negócio.

Estruturando o processo de contratação

Com a parceria fechada, é hora da seleção. E aqui a mentalidade precisa ser um pouco diferente. O foco não está na experiência prévia — que, na maioria das vezes, é zero —, mas sim no potencial do candidato.

Fique de olho em características como:

Proatividade e curiosidade: O brilho no olho e a vontade de aprender são os principais motores do desenvolvimento.

Alinhamento cultural: Os valores do jovem conversam com os da sua empresa? Essa sintonia faz toda a diferença no dia a dia.

Comprometimento: Um bom sinal é a responsabilidade que ele demonstra com os estudos. Isso geralmente se reflete no ambiente de trabalho.

Candidato escolhido? O próximo passo é a formalização do contrato para garantir a segurança jurídica de todos. Lembre-se que é um contrato especial, com prazo de até dois anos e jornada de trabalho reduzida. Organize com cuidado toda a papelada, como a assinatura da CTPS e o termo de compromisso. Para não se perder nesse processo, vale a pena explorar ferramentas de recrutamento, como as que aparecem no ranking de HRtechs da Open Startups.

Para facilitar, o infográfico abaixo dá uma visão geral das etapas que a lei exige para a contratação.

Esses três pilares — calcular a cota, formalizar o contrato e gerenciar a jornada — são a base para ter um programa de aprendizagem que funciona e está totalmente dentro da lei.

A importância da gestão e do desenvolvimento

A contratação é só o começo da história. Uma gestão próxima e bem-feita é o que realmente transforma um aprendiz em um futuro profissional de destaque. O segredo? Ir muito além de simplesmente delegar tarefas.

A prática mais importante na gestão de um jovem aprendiz é designar um tutor ou mentor. Essa pessoa será o guia do jovem, o ponto de referência para tirar dúvidas, dar feedbacks e garantir que o plano de desenvolvimento seja seguido à risca.

Criar um Plano de Desenvolvimento Individual (PDI) também ajuda a traçar um caminho claro. Defina metas de aprendizado a cada trimestre e acompanhe a evolução, tanto nas competências técnicas quanto nas comportamentais. Essa estrutura mostra ao jovem que a empresa está, de fato, investindo no crescimento dele.

O Manual da Aprendizagem Profissional, disponibilizado pelo governo, é uma fonte riquíssima para consultar boas práticas.

O documento detalha todas as diretrizes e reforça o quanto um acompanhamento de perto é fundamental para o sucesso do programa.

Por fim, não se esqueça: feedback constante é ouro. Para alguém que está na primeira experiência profissional, um retorno construtivo é a principal ferramenta de aprendizado. E ao final do contrato, sempre avalie a possibilidade de efetivação. Aproveitar um talento que você ajudou a formar é a melhor maneira de fechar esse ciclo com chave de ouro.

O impacto do programa no futuro do mercado

O programa de aprendizagem é muito mais do que apenas cumprir cotas ou dar uma primeira chance a um jovem. Na prática, ele funciona como um verdadeiro motor para a economia, atacando de frente um dos nossos maiores desafios: o desemprego juvenil.

Ao criar uma porta de entrada segura e estruturada, o contrato do jovem aprendiz não só injeta novos talentos no mercado, mas também formaliza essa mão de obra desde o início. Para muitos, é a primeira assinatura na carteira de trabalho, um passo gigante que os afasta da informalidade e começa a construir um histórico profissional sólido.

Fortalecendo a competitividade nacional

A formação de profissionais qualificados desde cedo é um dos investimentos mais estratégicos que o país pode fazer. Quando uma empresa aposta em um aprendiz, ela não está só treinando um colaborador, mas sim ajudando a elevar o nível técnico de todo o seu setor.

Pense nisso como plantar sementes para o futuro. Um aprendiz bem preparado hoje se transforma em um profissional completo amanhã, pronto para inovar, resolver problemas e agregar valor. Essa qualificação contínua é o que fortalece a competitividade das empresas brasileiras no cenário global, criando um ciclo positivo de crescimento.

Os números não mentem. Em 2025, o Brasil alcançou a marca histórica de 674.849 contratos de jovens aprendizes ativos, um recorde que mostra a força e a relevância do programa. Só em julho, o setor de Serviços liderou as contratações com 4.239 novas vagas, seguido de perto pela Indústria, com 2.322. Esses dados, detalhados em uma reportagem sobre o marco histórico de aprendizes no país, provam que a aprendizagem é uma ferramenta poderosa de inclusão e qualificação.

A seguir, apresentamos um panorama dos setores que mais abriram as portas para novos aprendizes no primeiro semestre de 2025, mostrando onde as oportunidades estão mais aquecidas.

Setores com Maior Contratação de Aprendizes (1º Semestre de 2025)

Distribuição das novas contratações de aprendizes pelos principais setores da economia, destacando as áreas com maior demanda.

Setor Econômico	Novos Contratos (1º Sem. 2025)
Serviços	38.450
Indústria	25.110
Comércio	19.870
Agronegócio	7.530

Os dados da tabela confirmam que, embora o setor de Serviços continue liderando, a Indústria e o Comércio também desempenham um papel crucial na formação da nova geração de profissionais.

Um ecossistema de desenvolvimento

O impacto do programa se espalha como uma onda, criando um ecossistema onde todo mundo sai ganhando. A sociedade se beneficia com a redução da desigualdade e da criminalidade, já que oferece um caminho de desenvolvimento concreto para jovens que, muitas vezes, estão em situação de vulnerabilidade.

Para as empresas, o retorno vai além do cumprimento da lei. Elas ganham um fluxo constante de novas ideias, energia e, principalmente, a chance de moldar profissionais alinhados à sua cultura. Um programa de aprendizagem bem gerido se torna uma fonte inesgotável de talentos para futuras posições efetivas.

No fim das contas, este modelo de contratação se consolida como uma peça-chave para o desenvolvimento econômico e social do Brasil. Ao conectar educação e trabalho de forma inteligente, o contrato do jovem aprendiz prepara uma nova geração de profissionais e pavimenta o caminho para um futuro mais próspero e justo para todos.

Perguntas frequentes sobre o contrato do jovem aprendiz

Mesmo com um programa de aprendizagem rodando a todo vapor, é natural que surjam dúvidas no dia a dia. Para ajudar, reunimos as perguntas mais comuns que chegam aos gestores e ao RH, com respostas diretas ao ponto para descomplicar sua rotina.

Pense nesta seção como um guia de bolso, criado para resolver aqueles impasses rápidos e garantir que a gestão do seu programa seja sempre tranquila e alinhada com a lei.

Como funciona a rescisão do contrato?

O contrato de aprendizagem tem um prazo de validade, que geralmente não passa de dois anos. A quebra desse contrato antes do tempo só pode acontecer em situações bem específicas.

Vamos a elas:

Desempenho insuficiente ou inadaptação: Quando o jovem não evolui ou não se encaixa na função, mesmo depois de receber feedbacks e apoio.

Falta grave: Atos de indisciplina ou quebra de regras internas, da mesma forma que aconteceria em um contrato CLT comum.

Ausência injustificada na escola: Se as faltas na instituição de ensino forem tantas que levem à reprovação ou perda do ano letivo.

A pedido do aprendiz: O próprio jovem tem total liberdade para pedir o desligamento quando quiser.

Fora desses casos, o contrato segue até o fim. É importante lembrar que a empresa não pode demitir o aprendiz sem justa causa.

O jovem aprendiz pode fazer horas extras?

Não, de jeito nenhum. A lei é muito clara sobre isso: aprendizes não podem fazer horas extras. A jornada de trabalho, que já é pensada para ser mais curta (6 ou 8 horas, contando o tempo de estudo), não pode ser estendida sob nenhuma circunstância.

Essa regra serve para proteger o bem-estar do jovem, garantindo que o trabalho não atrapalhe os estudos nem a sua saúde. O foco é sempre o equilíbrio entre aprender na prática e se desenvolver.

Como calcular as férias do aprendiz?

As férias seguem a mesma lógica da CLT: 30 dias de descanso remunerado depois de 12 meses de trabalho. O pulo do gato aqui é que, para aprendizes com menos de 18 anos, as férias do trabalho devem, obrigatoriamente, ser no mesmo período do recesso escolar.

A empresa pode efetivar o aprendiz?

Com certeza! E essa é uma das maiores vantagens do programa. Quando o contrato de aprendizagem termina, se a empresa tiver uma vaga e o desempenho do jovem tiver sido bom, ele pode ser efetivado como um funcionário CLT, com contrato por tempo indeterminado.

Essa é uma jogada inteligente para a empresa, que ganha um talento já treinado, que conhece a cultura e está pronto para produzir. A efetivação é a prova de que o programa funcionou, transformando um investimento em formação em um profissional de alto potencial.

Os números mostram que essa aposta vale a pena. No primeiro semestre de 2025, o Brasil contratou 69.878 jovens aprendizes, um salto de 18,6% em relação ao mesmo período do ano anterior. Com isso, o total de aprendizes ativos no país chegou a 668.777 em junho. A indústria foi a que mais contratou, mostrando que o programa é uma porta de entrada estratégica para o mercado de trabalho. Você pode ver mais detalhes sobre o recorde de contratações de aprendizes.

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