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Jun 7, 2024 07:54 PM
Sabia que calcular a rescisão de estagiário com atenção é tão importante quanto o cálculo de rescisão de funcionários? Ao término do estágio, o estudante tem diversos direitos que devem ser pagos corretamente.
A omissão do pagamento de qualquer direito pode expor a empresa a problemas legais com a Justiça do Trabalho, além de prejudicar o employer branding no mercado.
Continue a leitura para descobrir como calcular a rescisão de forma correta e evitar erros!
Quais são os direitos do estagiário na rescisão?
Antes de calcular a rescisão, é fundamental entender os direitos do estagiário garantidos pela Lei do Estágio (Lei nº 11.788/2008):
- Bolsa-Auxílio Proporcional: Pagamento proporcional pelos dias trabalhados no mês da rescisão.
- Férias/Recesso Proporcional: Direito a 30 dias de recesso remunerado a cada 12 meses de estágio, ou proporcional ao tempo trabalhado.
Importante: Estagiários não têm direito a 13º salário, FGTS ou aviso prévio, pois não existe vínculo empregatício.
Segundo a Associação Brasileira de Estágios (ABRES), 40% dos estágios no Brasil são encerrados antes do período de um ano, reforçando a importância de compreender esses direitos para evitar surpresas.
Como calcular a rescisão do estagiário passo a passo?
A rescisão do estágio pode ocorrer ao final do contrato ou a qualquer momento, por decisão da empresa ou do estagiário. Em ambos os casos, os valores devem ser calculados corretamente.
Exemplo prático:
João foi contratado no dia 1º de janeiro de 2019 e o contrato terminou em 20 de julho de 2019. Ele recebia uma bolsa de R$ 2.000,00 por mês.
- Cálculo das Férias Proporcionais:
- Divida 30 dias (1 mês) por 12 meses: 30/12 = 2,5 dias de recesso por mês.
- Multiplique pelos 6 meses completos trabalhados: 2,5 x 6 = 15 dias de recesso proporcional.
- Valor do recesso: R$ 2.000,00/30 dias = R$ 66,66 por dia.
- Total das férias proporcionais: 66,66 x 15 = R$ 1.000,00.
- Cálculo da Bolsa-Auxílio Proporcional:
- Para calcular a bolsa proporcional, divida o valor da bolsa pelo número de dias do mês e multiplique pelos dias efetivamente trabalhados.
- R$ 2.000,00 / 30 dias = R$ 66,66 por dia.
- João trabalhou 20 dias em julho, então: 66,66 x 20 = R$ 1.333,20.
- Total da Rescisão:
- R$ 1.000,00 (férias) + R$ 1.333,20 (bolsa proporcional) = R$ 2.333,20.
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Se você prefere trabalhar em planilha, a versão em Google Sheets continua disponível: baixar a planilha de cálculo.
Perguntas Frequentes sobre a Rescisão de Estagiários
1. Estagiário tem direito a aviso prévio?
Não. A Lei do Estágio permite o encerramento do contrato a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.
2. O estagiário recebe multa do FGTS na rescisão?
Não. O estágio não gera vínculo empregatício, portanto, não há recolhimento de FGTS nem multa rescisória.
3. Como calcular as férias proporcionais do estagiário?
Divida 30 dias (1 mês de recesso) por 12 meses e multiplique pelo número de meses trabalhados. Depois, multiplique pelo valor diário da bolsa.
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